Questão
ID 1359055Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Substituição Tributária Progressiva
Ano: 2005 Banca: FAPEU - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Uma empresa varejista, com sede em Santa Catarina, adquiriu produto incidente pela Substituição Tributária de uma empresa atacadista localizada no Estado de São Paulo. Na operação, a empresa de São Paulo destacou apenas o ICMS da operação própria (operação interestadual), à alíquota de 12%. Na Nota Fiscal estavam destacados ainda os seguintes valores:
Total da Nota Fiscal R\$ 14.025,00
Total dos Produtos..: R\$ 12.875,00
IPI ..........................: R\$ 1.150,00
De posse ainda das seguintes informações:
ICMS interestadual: 12%
alíquota interna do ICMS em Santa Catarina: 17%
Margem de lucro: 52%,
calcule o valor do ICMS por substituição tributária, e do ICMS normal, respectivamente, da empresa varejista.