Questão 1358999

Legislações de Órgãos · 2002

Questão

ID 1358999

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno Tribunal - TRE SC

Ano: 2002 Banca: FAPEU - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
poderá ser emendado ou alterado, mediante proposta escrita de qualquer Juiz do Tribunal, que será distribuída, discutida e votada em sessão, com a presença de todos os integrantes e do Procurador Regional Eleitoral;
Alternativa B:
só poderá ser emendado ou alterado em sessão em que esteja presente o Presidente do Tribunal;
Alternativa C:
poderá ser alterado em sessão, com a presença de qualquer dos presentes, inclusive do Procu-rador Regional Eleitoral;
Alternativa D:
poderá ser emendado ou alterado apenas pelos Juízes do Tribunal, sem a presença do Procu-rador Regional Eleitoral.