Questão 1358978

Legislações de Órgãos · 2002

Questão

ID 1358978

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRE SC

Ano: 2002 Banca: FAPEU - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Sobre as sessões do Tribunal Regional Eleitoral, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
as sessões ordinárias ocorrem 4 (quatro) vezes por semana, salvo no período eleitoral, quando o limite passará a ser de 12 (doze) sessões; as extraordinárias, sempre que o Presidente do Tribunal ou o Procurador Regional achar conveniente;
Alternativa B:
as sessões ordinárias ocorrem 3 (três) vezes por semana, até o máximo de 10 (dez) por mês, exceto no período eleitoral, quando o limite ficará a cargo das convocações do Presidente do Tribunal;
Alternativa C:
as sessões ordinárias ocorrem 2 (duas) vezes por semana, até o máximo de 8 (oito) por mês, salvo no período eleitoral, quando o limite passará a ser de 15 (quinze) sessões; as extraordi-nárias, por conveniência do serviço, convocadas pelo Presidente ou pelo próprio Tribunal;
Alternativa D:
as sessões ordinárias e as extraordinárias deverão ocorrer sempre que o Tribunal achar necessário, independentemente do período eleitoral.