Questão
ID 1358945Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Normas de Proteção ao Salário
Ano: 2002 Banca: FAPEU - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
A redução salarial, prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é admitida desde que: