Questão 1358700

Direito Administrativo · 2010

Questão

ID 1358700

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - da Vacância

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO

Sobre a exoneração de cargo público, prevista na Lei n^o 8.112/90, é correta a afirmação:

Alternativa A:
O servidor que, tendo tomado posse em cargo efetivo, não entrar em exercício no prazo estabelecido, será exonerado a pedido.
Alternativa B:
A exoneração de ofício, de cargo efetivo, também pode ser feita pelo próprio servidor.
Alternativa C:
A exoneração de cargo em comissão pode ocorrer a juízo da autoridade competente ou a pedido do próprio servidor.
Alternativa D:
No caso de não satisfazer as condições do estágio probatório, o servidor ocupante de cargo efetivo, não será exonerado, mas, sim, demitido.
Alternativa E:
A exoneração de função de confiança dar-se-á a pedido do servidor, apenas.