Questão 1358621

Legislações de Órgãos · 2015

Questão

ID 1358621

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRE RS

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO

Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, no caso de a sessão de
julgamento de determinado feito já ter sido iniciada e o relatório
concluído,

Alternativa A: as decisões, em regra, serão tomadas pela prevalência da
maioria absoluta dos votos.
Alternativa B: o pedido de vista suspenderá o julgamento, devendo os demais
juízes votar na sessão seguinte.
Alternativa C: a sustentação oral nos conflitos de competência será opcional.
Alternativa D: durante a discussão da matéria, o juiz deverá ter permissão
prévia do presidente para falar.
Alternativa E: será suspensa a sessão e os autos serão remetidos ao
procurador regional eleitoral se alguma preliminar for
suscitada.