Questão 1358619

Legislações de Órgãos · 2015

Questão

ID 1358619

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRE RS

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO

Com base no que dispõe o Regimento Interno do TRE/RS acerca de
seus membros, assinale a opção correta.

Alternativa A: Os juízes eleitorais, por motivo justificado e após a apreciação
pelo tribunal, poderão integrar o TRE/RS por até quatro
biênios consecutivos.
Alternativa B: Em caso de licença do juiz efetivo, deverá ser convocado,
obrigatoriamente, um juiz substituto da mesma classe.
Alternativa C: O juiz eleitoral substituto, ao contrário do titular, poderá,
cumulativamente, exercer a jurisdição de zona eleitoral.
Alternativa D: O cargo de juiz eleitoral poderá ser acumulado com a função
de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
Alternativa E: Os juízes eleitorais provenientes do tribunal de justiça estarão
dispensados de prestar compromisso se já o tiverem feito por
ocasião da posse.