Questão 1358610

Legislações de Órgãos · 2015

Questão

ID 1358610

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRE RS

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO

A respeito da comissão permanente de ética no âmbito do TRE/RS,
assinale a opção correta.

Alternativa A: Um membro somente será suspenso da comissão após o
encerramento do devido processo administrativo disciplinar
que apurar infração administrativa por ele cometida.
Alternativa B: A comissão pode instaurar de ofício procedimento de apuração
de conduta que viole normas éticas, podendo, inclusive aplicar
determinadas penalidades.
Alternativa C: O arquivamento das denúncias pela comissão deverá ser
precedido de autorização do presidente do tribunal.
Alternativa D: Caso o servidor investigado tome posse em outro cargo
público, será vedado o prosseguimento do procedimento de
apuração no âmbito da comissão.
Alternativa E: Os seus membros deverão ficar afastados das funções que
exercem no órgão a fim de dedicarem-se com isenção às
atividades da comissão.