Questão 1358485

Legislações de Órgãos · 2015

Questão

ID 1358485

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRE RS

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO

Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, compete ao tribunal processar e julgar, originariamente,

Alternativa A:
os mandados de segurança contra os atos de todos os órgãos do Ministério Público eleitoral situados no estado do Rio Grande do Sul.
Alternativa B:
os cancelamentos dos registros de candidatos a governador do estado.
Alternativa C:
os conflitos de competência entre juízes eleitorais do Rio Grande do Sul e entre estes e os juízes eleitorais de outro estado da Federação.
Alternativa D:
os pedidos de desaforamento, formulados por qualquer cidadão, dos feitos não decididos pelos juízes eleitorais em trinta dias de sua conclusão para julgamento.
Alternativa E:
os crimes eleitorais cometidos no estado do Rio Grande do Sul por quaisquer autoridades.