Questão 1358483

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1358483

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO

Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte.

Alternativa A:
A característica de originariedade conferida ao poder constituinte faz com que esse deixe de existir, uma vez elaborada e posta em vigor nova constituição.
Alternativa B:
Uma nova constituição repristina automaticamente e torna novamente constitucionais as normas antes inconstitucionais face à constituição revogada.
Alternativa C:
Constituições rígidas e poder constituinte derivado reformador são institutos inconciliáveis.
Alternativa D:
O caráter autônomo, inicial e ilimitado conferido ao poder constituinte originário afasta a possibilidade de ser invocado direito adquirido sob a vigência da constituição anterior perante a nova constituição.
Alternativa E:
A doutrina constitucional moderna atribui à nação a titularidade do poder constituinte.