Questão 1358467

Legislações de Órgãos · 2015

Questão

ID 1358467

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRE RS

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO

A respeito das regras de funcionamento do TRE/RS constantes em seu Regimento Interno, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Em regra, as decisões do colegiado serão tomadas pela maioria absoluta dos membros do tribunal.
Alternativa B:
O pedido de vista impede que outro juiz vote na mesma sessão, ainda que se declare habilitado a fazê-lo.
Alternativa C:
Em observância ao duplo grau de jurisdição, todos os julgamentos de feitos em curso no TRE/RS serão submetidos à revisão por outro juiz.
Alternativa D:
O afastamento do relator de um feito em curso no TRE/RS impede o prosseguimento do seu julgamento, ainda que já tenha sido iniciado.
Alternativa E:
Inclui-se entre as competências do relator a possibilidade de expedição de ordem de prisão ou de soltura.