Questão
ID 1358427Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Habeas Corpus
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em uma cidade do interior de São Paulo, um grupo do movimento anarquista foi impedido de se encontrar na praça municipal, diante das ordens de um guarda da localidade. Um dos componentes do grupo, formado em direito, impetrou um habeas corpus.Nessa situação, o instrumento mais adequado seria o mandado de segurança, dada a natureza do direito ofendido.