Questão
ID 1358423Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Poder Constituinte Originário
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO
Considerando o disposto a respeito de poder constituinte e reforma da Constituição no Estado democrático de direito, julgue os itens abaixo.
No ambiente do Estado democrático de direito, o poder constituinte pode vir a se tornar um confisco ou uma usurpação da soberania, como também um mediador de valores atento ao pluralismo ideológico.