Questão 1357360

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1357360

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Proposta

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN

Quando, simultaneamente à determinada proposta de contrato, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente, esta

Alternativa A:
deixa de ser obrigatória.
Alternativa B:
continua sendo obrigatória tendo em vista que a retratação deve chegar ao conhecimento do proponente antes da proposta.
Alternativa C:
continua sendo obrigatória, mas a retratação pode gerar efeitos dependendo do seu conteúdo jurídico.
Alternativa D:
passa a não existir, mas o proponente responderá pelas perdas e danos provenientes da retratação.
Alternativa E:
passa a não existir, mas o proponente arcará com a multa prevista no Código Civil brasileiro de 10% sobre o valor da proposta.