Questão 1357232

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 1357232

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência da Justiça Eleitoral

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN

Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ramos do Judiciário. Em tal sentido, são peculiaridades da Justiça Eleitoral:

Alternativa A:
Existência de procedimentos específicos; quadro próprio e permanente de juízes; exercício de função consultiva.
Alternativa B:
Princípio da temporalidade em relação ao quadro de juízes; exercício de função essencialmente administrativa e eventualmente jurisdicional; exigência de contraditório.
Alternativa C:
Existência de procedimentos específicos; capacidade interpretativa mediante Resoluções; função jurisdicional.
Alternativa D:
Exercício de função consultiva; princípio da temporalidade em relação ao quadro de juízes; capacidade interpretativa mediante Resoluções.
Alternativa E:
Exercício de função essencialmente administrativa e eventualmente jurisdicional; exigência de contraditório; quadro próprio e permanente de juízes.

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Questão 1357232

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