Questão 1356986

observa-se que, pela natureza da jurisdição, não pode ser concedido de ofício, mas sim apenas por provocação do paciente ou seu representante.

se o paciente sofrer apenas ameaça de coação ilegal é caso de habeas corpus preventivo, com expedição de salvo-conduto.

será admitida a liminar, bastando prova de que o paciente seja primário e sem antecedentes criminais.

será ele cabível para o trancamento de inquérito policial, mas não de ação penal, após ter sido recebida pelo juiz.

existindo vício na apreciação da prova, será ele instrumento hábil para o exame aprofundado do conjunto probatório.