Questão 1356973

Direito Constitucional · 2005

Questão

ID 1356973

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Prerrogativa de Foro do Presidente da República

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN

Presidente da República

Alternativa A:
somente será julgado por crime comum ou de responsabilidade após autorização de dois terços do Senado Federal.
Alternativa B:
ficará suspenso de suas funções, nas infrações penais comuns, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
Alternativa C:
não poderá ser responsabilizado na vigência de seu mandato por atos estranhos ao exercício de suas funções.
Alternativa D:
ficará suspenso de suas funções, nos crimes de responsabilidade, após instauração do processo pelo Supremo Tribunal Federal.
Alternativa E:
poderá ser preso preventivamente durante o transcorrer do processo por infração comum.