Questão 1356898

Direito Civil · 2005

Questão

ID 1356898

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Autonomia Privada e Liberdade de Contratar

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN

A respeito dos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
Alternativa B:
Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
Alternativa C:
A liberdade de contratar permite que o contrato tenha como objeto a herança de pessoa viva.
Alternativa D:
Nos contratos de adesão, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente quando houver cláusulas ambíguas.
Alternativa E:
Nos contratos de adesão, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente quando houver cláusulas contraditórias.