Questão 1356675

Direito Constitucional · 2005

Questão

ID 1356675

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal - Arts. 45 e 46)

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN

Quanto ao Congresso Nacional, é correto afirmar:

Alternativa A:
Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Deputados Federais, para um mandato de quatro anos.
Alternativa B:
O Poder Legislativo federal é bicameral e exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe do Senado Federal e da Assembléia Legislativa.
Alternativa C:
A representação de cada Estado no Senado Federal será renovada de oito em oito anos, alternadamente, por um e dois terços.
Alternativa D:
O Senado Federal é composto por oitenta e um Senadores, eleitos para um mandato de oito anos.
Alternativa E:
Os Deputados Federais serão eleitos segundo o princípio majoritário e os Senadores pelo sistema proporcional.