Questão 1356674

Direito Constitucional · 2005

Questão

ID 1356674

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Garantias Funcionais ou Garantias da Magistratura ou Garantias dos Juízes: Vitaliciedade, Inamovibilidade, Irredutibilidade de Subsídios

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN

Dentre as garantias asseguradas aos magistrados,

Alternativa A:
o juiz substituto não poderá praticar atos reservados por lei aos juízes vitalícios.
Alternativa B:
os advogados que ingressam nos Tribunais Federais pelo quinto constitucional adquirem vitaliciedade após dois anos em exercício.
Alternativa C:
antes de adquirir a vitaliciedade, o magistrado somente perderá o cargo por meio de sentença judicial transitada em julgado.
Alternativa D:
a vitaliciedade é adquirida, em primeiro grau, após três anos de efetivo exercício da carreira.
Alternativa E:
os Ministros do Supremo Tribunal Federal são vitalícios a partir da posse.