Questão 1356668

Direito Civil · 2005

Questão

ID 1356668

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Neminem Laedere (Art. 186)

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN

Para a configuração de ato ilícito, é imprescindível que haja fato lesivo, causado

Alternativa A:
por ação ou omissão voluntária e culposa do agente; ocorrência de um dano patrimonial ou moral, independentemente de nexo de causalidade entre o dano e o comportamento.
Alternativa B:
somente por ação do agente; ocorrência de um dano patrimonial ou moral e nexo de causalidade entre o dano e o comportamento.
Alternativa C:
por ação ou omissão voluntária e culposa do agente ou da vítima; ocorrência de um dano exclusivamente material e nexo de causalidade entre o dano e o comportamento.
Alternativa D:
por ação ou omissão voluntária e culposa do agente; ocorrência de um dano patrimonial ou moral e nexo de causalidade entre o dano e o comportamento.
Alternativa E:
somente por omissão voluntária e culposa do agente; ocorrência de um dano patrimonial ou moral e nexo de causalidade entre o dano e o comportamento.