Questão 1356580

Direito Civil · 2005

Questão

ID 1356580

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Contratos Paritários e de Adesão

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN

A respeito dos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Nos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio são consideradas nulas.
Alternativa B:
A herança de pessoa viva não pode ser objeto de contrato.
Alternativa C:
Nenhuma obrigação haverá para quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação.
Alternativa D:
O contrato entre ausentes torna-se perfeito desde que a aceitação é expedida, salvo, dentre outras hipóteses, no caso de, antes dela ou com ela, chegar ao proponente a retratação do aceitante.
Alternativa E:
Na ausência de outro prazo estipulado, em se tratando de contrato com pessoa a declarar, a indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de 10 (dez) dias da conclusão do contrato.