Questão 1356436

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 1356436

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito de Órgãos Públicos

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Quanto aos órgãos públicos, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Têm personalidade jurídica e vontade própria.
Alternativa B:
Tribunais Judiciários e Juízes Singulares, Ministério Público são órgãos independentes.
Alternativa C:
São centros de competências instituídos para o desempenho de funções estatais, através de seus agentes, cuja atuação é imputada à pessoa jurídica a que pertencem.
Alternativa D:
Cada órgão, como centro de competência governamental ou administrativa, tem necessariamente funções, cargos e agentes, mas é distinto desses elementos, que podem ser modificados, substituídos ou retirados sem supressão da unidade orgânica.