Questão 1355455

informação, avaliação e orientação profissional, proporcionando a tomada de decisões vocacionais adequadas. Sempre que, para o desempenho da atividade em determinado posto de trabalho, o candidato não tenha a preparação profissional mínima exigida, haverá lugar a um período de estágio não remunerado.

formação profissional, dotando de conhecimentos e capacidades necessários à obtenção de uma qualificação profissional que permita alcançar e manter um emprego e progredir profissionalmente no mercado normal de trabalho, as pessoas deficientes que revelem capacidade suficiente de interpretação e execução das normas exigidas no trabalho.

readaptação ao trabalho, proporcionando condições e processos de adaptação e compensação das suas limitações funcionais que possibilitem um mais fácil desempenho de tarefas a partir do aproveitamento da sua experiência profissional, às pessoas que tenham adquirido deficiência durante a sua vida profissional.

incentivos ao emprego em mercado normal de trabalho, compensando as entidades empregadoras do menor rendimento que as pessoas com deficiência possam apresentar durante o seu processo de adaptação ou readaptação ao trabalho em relação à média dos outros trabalhadores para a mesma categoria, percebendo uma remuneração inferior àquela auferida pelo trabalhador com capacidade normal.