Questão
ID 1355176Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Denatran
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Em face da necessidade de uniformizar os procedimentos que tratam da obrigatoriedade de utilização de dispositivos refletivos de segurança, em veículos de carga com peso total bruto acima de 4,5 ton, o DENATRAN estabeleceu que,