Questão 1355030

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 1355030

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRE PI

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Considerando que um processo tenha sido instaurado para apurar conduta de servidor do TRE/PI que teria tratado com desrespeito colega de trabalho, assinale a opção correta de acordo com o Código de Ética do TRE/PI. Nesse sentido, considere que a sigla CPES, sempre que empregada, se refere à Comissão Permanente de Ética e Sindicância.

Alternativa A:
Instruídos os autos com documento acobertado por sigilo legal, o acesso será permitido apenas à CPES.
Alternativa B:
Servidor que tiver sido arrolado como testemunha poderá recusar-se a prestar informações solicitadas pela CPES.
Alternativa C:
Se, ao final do processo, concluir pela inexistência de falta por parte do servidor, a CPES deverá submeter parecer ao presidente do tribunal com sugestão de arquivamento.
Alternativa D:
Por se tratar de procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito às normas éticas, deverá ser utilizada a chancela reservado nos autos do processo.
Alternativa E:
Embora não tenha prazo certo para apuração, o processo deverá ser concluído em tempo compatível com a gravidade da falta cometida.

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