Questão 1355011

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 1355011

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRE PI

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Com referência à organização do TRE/PI nos termos de seu Regimento Interno, assinale a opção correta

Alternativa A:
Os membros efetivos do TRE/PI incluem dois juízes escolhidos entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral e nomeados pelo governador do estado.
Alternativa B:
Os juízes efetivos e os substitutos do TRE/PI poderão servir por até dois biênios, desde que haja um intervalo de dois anos entre um biênio e outro.
Alternativa C:
O juiz afastado de suas funções na justiça federal por motivo de licença ficará automaticamente afastado da justiça eleitoral pelo tempo correspondente, exceto quando esse tempo coincidir com a realização de eleição.
Alternativa D:
A posse dos juízes efetivos e dos substitutos se dará perante o TRE/PI, no prazo de até quinze dias, contados da publicação oficial da escolha e prorrogáveis por igual período.
Alternativa E:
O TRE/PI é composto por sete membros efetivos e possui jurisdição restrita à capital.