Questão 1354915

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 1354915

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resoluções - TSE

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Com base no disposto na Resolução n.º 21.538/2003, assinale a
opção correta.

Alternativa A: Em caso de perda ou extravio de título eleitoral, o eleitor deve
registrar ocorrência policial para que a autoridade policial
comunique o fato à respectiva junta eleitoral, a qual,
automaticamente, enviará nova via do documento ao endereço
cadastrado pelo eleitor no sistema eletrônico.
Alternativa B: O alistamento eleitoral por meio do sistema eletrônico de
dados restringe-se às capitais brasileiras.
Alternativa C: Eleitor facultativo, com mais de oitenta e cinco anos de idade,
que tenha permanecido regularmente inscrito perante a justiça
eleitoral, durante o prazo legal, poderá exercer o seu direito ao
sufrágio universal.
Alternativa D: No momento do pedido de alistamento, caberá à justiça
eleitoral definir, por meio do sistema eletrônico de
processamento de dados, o local definitivo de votação do
eleitor.
Alternativa E: É autorizada a transferência informatizada do número de
inscrição eleitoral de qualquer pessoa natural interessada.