Questão 1354887

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 1354887

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRE PI

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

A respeito da Comissão Permanente de Ética e Sindicância (CPES)
do TRE/PI, assinale a opção correta.

Alternativa A: Será automaticamente excluído da CPES membro que for
acusado de ter subtraído celular de outro servidor do tribunal.
Alternativa B: Antes de arquivar processo instaurado a partir de denúncia não
identificada, a CPES deverá promover diligência para
averiguar a veracidade de ato infracional denunciado.
Alternativa C: Ainda que não esteja investida em função jurisdicional, a
CPES poderá dirimir dúvidas sobre a interpretação do Código
de Ética.
Alternativa D: Em decorrência do princípio da transparência e do da
impessoalidade, a CPES terá de dar conhecimento ao
processado da identidade do denunciante.
Alternativa E: Técnico judiciário bacharel em direito poderá ser presidente da
CPES após o primeiro ano de mandato como membro dessa
comissão.