Questão 135487

Pedagogia · 2025

Questão

ID 135487

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Plano Municipal de Educação

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Meta 18 do PMEI trata da equidade no tratamento remuneratório. O objetivo é assegurar, no prazo de 2 (dois) anos de vigência do PMEI, a existência de **Planos de Carreira para os profissionais do Magistério e dos demais funcionários da Educação** de Indaiatuba.

Qual o principal requisito da Meta 18 relacionado ao Plano de Carreira do Magistério?

Alternativa A:
Assegurar o percentual de 50% (cinquenta por cento) de docentes com Mestrado e Doutorado.
Alternativa B:
Garantir o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para todos os profissionais da educação, independentemente do nível de ensino.
Alternativa C:
Estruturar a carreira do Magistério com progressão funcional baseada em titulação, desempenho e tempo de serviço, observada a legislação específica (LC nº 65/2020).
Alternativa D:
Estabelecer que a remuneração dos docentes será por subsídio, vedado o acúmulo de qualquer gratificação ou adicional.
Alternativa E:
Garantir que os planos de carreira estabeleçam jornada de trabalho com 2/3 de regência e 1/3 de hora-atividade (HA).

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Questão 135487

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