Questão 1354848

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1354848

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Derivado Decorrente

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.

Alternativa A: As várias reformas já sofridas pela CF, por meio de emendas
constitucionais, são expressão do poder constituinte derivado
decorrente.
Alternativa B: De acordo com a doutrina dominante, a CF, ao se materializar
em um só código básico, afasta os usos e costumes como fonte
do direito constitucional.
Alternativa C: O neoconstitucionalismo, ao promover a força normativa da
Constituição, acarretou a diminuição da atividade judicial,
dado o alto grau de vinculação das decisões judiciais aos
dispositivos constitucionais.
Alternativa D: A derrotabilidade de uma norma constitucional ocorrerá caso
uma norma jurídica deixe de ser aplicada em determinado
caso concreto, permanecendo, contudo, no ordenamento
jurídico para regular outras relações jurídicas.
Alternativa E: A interpretação da Constituição sob o método teleológico
busca investigar as origens dos conceitos e institutos pelo
próprio legislador constituinte.