Questão 135478

O Quadro do Magistério, conforme definido na Lei Complementar nº 65/2020, abrange os profissionais que desempenham atividades de docência e de suporte pedagógico. A distinção entre esses grupos e as regras aplicáveis a cada um são pontos cruciais do Estatuto. Um candidato de alto nível deve dominar essa estrutura.

Com relação à composição e às funções dos Profissionais do Magistério, analise os itens:

I. O Quadro Geral do Magistério é composto pelo Quadro de Cargos de Professor Docente e pelo Quadro de Funções de Suporte Pedagógico, sendo o cargo de Professor de provimento efetivo e as funções de Suporte de designação.

II. As funções de Suporte Pedagógico (Diretor, Vice-Diretor, Coordenador Pedagógico) são privativas de Professor titular de cargo efetivo, com o devido tempo de experiência docente.

III. A jornada de trabalho dos profissionais em Funções de Suporte Pedagógico deve ter uma distribuição de 2/3 (dois terços) de horas em atividades internas (na unidade) e 1/3 (um terço) em atividades de livre escolha (fora da unidade), seguindo a regra da docência.

IV. O Professor Docente que for designado para o Suporte Pedagógico, em caso de vacância da função, retorna ao cargo de Docente independentemente de concurso ou processo seletivo.

Estão corretas: