Questão 1354614

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1354614

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Garantias Funcionais ou Garantias da Magistratura ou Garantias dos Juízes: Vitaliciedade, Inamovibilidade, Irredutibilidade de Subsídios

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Os juízes gozam da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após

Alternativa A:
um ano de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de sentença judicial transitada em julgado.
Alternativa B:
dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado.
Alternativa C:
dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de sentença judicial transitada em julgado.
Alternativa D:
três anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado.
Alternativa E:
três anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de sentença judicial transitada em julgado.