Questão
ID 1354461Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade
Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
A respeito da nacionalidade, considere:
I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, que não estejam a serviço de seu país, são considerados brasileiros natos.
II. Na forma da Lei, consideram-se brasileiros naturalizados os originários de países de língua portuguesa que residirem no Brasil por um ano ininterrupto e possuírem idoneidade moral.
III. O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de Brasileiro Nato.
IV. O cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral é privativo de brasileiro nato.
De acordo com a Constituição Federal Brasileira está correto o que se afirma APENAS em