Questão 1354137

Direito Administrativo · 2002

Questão

ID 1354137

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo IV - das Licenças

Ano: 2002 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

É peculiaridade da concessão de licença para tratar de assuntos particulares, dentre outras,

Alternativa A:
que no primeiro ano do benefício o servidor tenha direito à metade de sua remuneração.
Alternativa B:
que o servidor esteja no exercício do cargo efetivo ou em comissão por no mínimo 5 (cinco) anos.
Alternativa C:
ser obrigatória para o servidor, se ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento.
Alternativa D:
ser atribuída ao servidor, pelo prazo de até 4 (quatro) anos, vedado qualquer período de prorrogação.
Alternativa E:
que o servidor seja ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório.