Questão 1354126

o instrumento público é da substância do ato.

a cláusula é reputada inexistente, se o instrumento público não for da substância do ato.

o contrato só é legal se seu objeto for o pacto antenupcial ou o reconhecimento de filho.

a vontade das partes não pode suplantar a da lei, quando esta não exige instrumento público.

o ato jurídico é nulo, por expressa disposição legal.