Questão 1354029

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 1354029

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRE PE

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/PE, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Compete ao TRE/PE aplicar penas de advertência, censura e aposentadoria compulsória aos juízes eleitorais.
Alternativa B:
As deliberações do TRE/PE ocorrem por maioria absoluta de votos.
Alternativa C:
Os desembargadores eleitorais podem, no exercício de sua função, ser removidos em razão de interesse público.
Alternativa D:
Os membros do TRE/PE gozarão de licença, automaticamente e pelo mesmo prazo, decorrente de afastamento que tenham obtido na justiça de origem.
Alternativa E:
Em suas ausências, o presidente do tribunal será substituído pelo vice-presidente, que estará dispensado da relatoria dos processos que, em razão de sua condição de membro, lhe tiverem sido distribuídos.