Questão 1354018

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1354018

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Complementar Nº 135/2010 - Lei da Ficha Limpa - Altera a Lei Complementar no 64, de 18 de Maio de 1990, Que Estabelece, de Acordo com o § 9o do Art. 14 da Constituição Federal, Casos de Inelegibilidade, Prazos de Cessação e Determina Outras Providênci

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Conforme as ideias do texto Ficha limpa e o Supremo Tribunal Federal..., é correto afirmar que

Alternativa A: a Lei Complementar n.º 135/2010 demorou mais tempo do que
deveria para ser editada.
Alternativa B: a Lei Complementar n.º 135/2010 foi aprovada por
unanimidade porque partiu de uma iniciativa popular.
Alternativa C: a compatibilidade da nova legislação com os dispositivos da
CF já foi debatida no STF.
Alternativa D: a Lei Complementar n.º 135/2010 não se aplicou ao processo
eleitoral realizado no ano de 2010.
Alternativa E: a expressão “digno de elogio” (l. 20 e 21) foi empregada com
sentido pejorativo, negativo.

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