Questão 1354003

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 1354003

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale
a opção correta.

Alternativa A: É livre a manifestação do pensamento, seja ela exercida
por pessoa conhecida ou por pessoa anônima.
Alternativa B: Ninguém pode fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão
em virtude de lei.
Alternativa C: Todos poderão reunir-se pacificamente, em locais abertos ao
público, desde que haja prévia autorização do poder público.
Alternativa D: É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusa
a de caráter paramilitar.
Alternativa E: A expressão de atividade artística é livre, não estando sujeita
a censura ou licença.