Questão 1354001

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 1354001

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Garantias Funcionais ou Garantias da Magistratura ou Garantias dos Juízes: Vitaliciedade, Inamovibilidade, Irredutibilidade de Subsídios

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

De acordo com a CF, ao juiz

Alternativa A: é garantida a inamovibilidade, ainda que haja motivo
de interesse público que recomende sua remoção.
Alternativa B: é permitido dedicar-se à atividade político-partidária,
desde que ele esteja em disponibilidade.
Alternativa C: que esteja em disponibilidade é permitido exercer qualquer
outro cargo público.
Alternativa D: é permitido receber custas em processo judicial, desde que
ele esteja em disponibilidade.
Alternativa E: é garantida a vitaliciedade, que, no primeiro grau,
será adquirida após dois anos de exercício.