Questão 1353996

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 1353996

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Responsabilidade Civil por Omissão

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

A responsabilidade do Estado por conduta omissiva

Alternativa A: é objetiva, dispensando-se, para sua caracterização, a
demonstração de culpa, exigindo-se, para tal, apenas a
demonstração do dano.
Alternativa B: é objetiva, dispensando-se, para sua caracterização, a
demonstração de culpa, mas exigindo-se, para isso,
demonstração de nexo de causalidade entre a conduta e o dano.
Alternativa C: caracteriza-se mediante a demonstração de culpa,
dispensando-se, para tal, a demonstração de dano.
Alternativa D: caracteriza-se mediante a demonstração de culpa, de dano e de
nexo de causalidade.
Alternativa E: é descabida.