Questão 135391

Pedagogia · 2025

Questão

ID 135391

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Plano Municipal de Educação

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Meta 20 do PMEI é a última e uma das mais relevantes, pois trata do financiamento da educação. O objetivo central é **ampliar o investimento público em educação pública** no Município, em articulação com o PNE, garantindo o padrão de qualidade e a oferta universal.

Qual o percentual mínimo do Produto Interno Bruto (PIB) do Município que o PMEI estabelece como meta de aplicação de recursos públicos em educação?

Alternativa A:
8% (oito por cento).
Alternativa B:
O PMEI não estabelece metas de percentual do PIB, apenas o percentual do Fundo Municipal de Educação.
Alternativa C:
10% (dez por cento).
Alternativa D:
O PMEI se alinha ao PNE, que prevê a meta de investimento público em educação de 7% do PIB nacional, sem definir percentual municipal específico.
Alternativa E:
O PMEI se limita a exigir o cumprimento dos 25% (vinte e cinco por cento) da receita de impostos e transferências, conforme a Constituição Federal.

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