Questão 1353877

Direito Previdenciário · 2017

Questão

ID 1353877

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Contribuição sobre a Folha Salarial

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Sobre a contribuição previdenciária (INSS) a cargo da empresa,
assinale a opção correta.

Alternativa A: Os valores referentes à subsistência de membros de ordens
religiosas devem ser excluídos da base de cálculo da
contribuição.
Alternativa B: A parcela da remuneração devida, mas ainda pendente de
pagamento, deve ser excluída da base de cálculo da
contribuição.
Alternativa C: Os agentes autônomos de seguros privados estão isentos da
contribuição relativa ao empregador.
Alternativa D: O enquadramento de empresas com atividade de risco que
implique contribuição adicional somente pode ser modificado
por lei.
Alternativa E: No caso de transporte rodoviário por condutor autônomo, a
contribuição é devida pelo contratante.