Questão 1353761

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 1353761

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Fiscalização do Âmbito Distrital

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Sobre o Distrito Federal,

Alternativa A: poderá ser dividido em dois Municípios, caso sua população
ultrapasse mais de dez milhões de habitantes.
Alternativa B: é regido por decreto legislativo.
Alternativa C: poderá ser convertido em Estado, se a Capital do país
retornar ao Rio de Janeiro em caso de guerra, conforme
expressamente previsto na Constituição Federal.
Alternativa D: é vedada sua divisão em Município.
Alternativa E: será convertido em Estado se sua população ultrapassar
trinta milhões de habitantes, conforme expressamente
previsto na Constituição Federal.