Questão 135370

Pedagogia · 2025

Questão

ID 135370

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Plano Municipal de Educação

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O PMEI prevê a criação do **Fórum Municipal de Educação (FME)** como instância crucial para o monitoramento e a avaliação periódica da execução do Plano. A composição do FME deve refletir o princípio da gestão democrática.

Sobre o Fórum Municipal de Educação, conforme a Lei nº 6.459/2015 e seus atos regulamentares, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O FME é um órgão exclusivamente consultivo, sem função de avaliação ou monitoramento.
Alternativa B:
O FME deve ser coordenado pelo Secretário Municipal de Educação e composto majoritariamente por servidores públicos do Poder Executivo.
Alternativa C:
O FME é a instância central para o acompanhamento e avaliação da implementação do PMEI, sendo sua composição e funcionamento definidos em ato do Poder Executivo, respeitando a participação da sociedade civil e dos diversos segmentos educacionais.
Alternativa D:
O FME tem como única atribuição a convocação de Conferências Municipais de Educação a cada 4 (quatro) anos.
Alternativa E:
O PMEI determina que o FME deve ser substituído pelo Conselho Municipal de Educação, devido à duplicidade de funções.

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