Questão 1353685

Direito Previdenciário · 2011

Questão

ID 1353685

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Um trabalhador, cuja atividade principal é o processamento eletrônico de dados em terminais de vídeo, apresentou quadro
clínico inicial de tendinite em punhos, que foi identificado como LER/DORT. Foi encaminhado pelo médico assistente à
Previdência Social, devido à necessidade de afastamento de 30 dias. Não foi emitida CAT pelo empregador. É correto afirmar
que

Alternativa A: o trabalhador receberá auxílio-acidente, pois o caso é de LER/DORT.
Alternativa B: o trabalhador poderá ter a concessão de benefício em espécie não acidentária após a realização da perícia médica,
inclusive por período de tempo menor do que o solicitado pelo médico assistente.
Alternativa C: a Previdência Social poderá julgar que o caso é de doença relacionada ao trabalho e, por meio do estabelecimento do
Nexo Técnico Epidemiológico, emitir a CAT.
Alternativa D: é de total responsabilidade do INSS manter o trabalhador afastado até que a empresa encontre um local adequado para
readaptá-lo, de acordo com o princípio da equidade.
Alternativa E: a perícia do INSS deverá indeferir o benefício, pois o empregador não emitiu a CAT.

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