Questão 1353653

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1353653

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Lesão (Art. 157)

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Preconiza o Código Civil Brasileiro, que o instituto da
lesão ocorrerá quando

Alternativa A: houver declaração de vontade emanada de erro
substancial que poderia ser percebido por pessoa de
diligência normal, em face das circunstâncias do
negócio.
Alternativa B: alguém, premido da necessidade de salvar-se de
grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação
excessivamente onerosa.
Alternativa C: alguém, premido da necessidade de salvar-se de
grave dano conhecido pela outra parte, obriga a
prestação manifestamente desproporcional ao valor
da prestação oposta.
Alternativa D: houver a transmissão gratuita de bens ou remissão
de dívida, praticados por devedor já insolvente.
Alternativa E: uma pessoa, sob premente necessidade, ou por
inexperiência, se obriga à prestação manifestamente
desproporcional ao valor da prestação oposta.