Questão
ID 1353646Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Improbidade Administrativa
Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Apolo, funcionário público, recebeu propina para convidar
empresas fantasmas a fim de beneficiar a empresa
UUUXXXAA Ltda. no processo de licitação de compra de
material escolar pelo Poder Público Estadual. As empresas
fantasmas, convidadas, não apresentaram propostas,
o que levou a empresa UUUXXXAA a vencer a licitação,
mesmo tendo apresentado proposta de fornecimento de
material acima dos valores praticados no mercado. Segundo
a Constituição Federal, o ato de improbidade administrativa
cometido por Apolo, poderá importar
empresas fantasmas a fim de beneficiar a empresa
UUUXXXAA Ltda. no processo de licitação de compra de
material escolar pelo Poder Público Estadual. As empresas
fantasmas, convidadas, não apresentaram propostas,
o que levou a empresa UUUXXXAA a vencer a licitação,
mesmo tendo apresentado proposta de fornecimento de
material acima dos valores praticados no mercado. Segundo
a Constituição Federal, o ato de improbidade administrativa
cometido por Apolo, poderá importar