Questão 1353639

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 1353639

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios da Interpretação Constitucional

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

No tocante à interpretação das normas constitucionais, o
Princípio da Força Normativa da Constituição determina
que:

Alternativa A: a interpretação constitucional deve ser realizada de
maneira a evitar contradições entre suas normas.
Alternativa B: entre as interpretações possíveis, deve ser adotada
aquela que garanta maior eficácia, aplicabilidade e
permanência das normas constitucionais.
Alternativa C: os órgãos encarregados da interpretação da norma
constitucional não poderão chegar a uma posição
que subverta o esquema organizatório funcional
constitucionalmente já estabelecido.
Alternativa D: na solução dos problemas jurídicos constitucionais,
deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores
da integração política e social.
Alternativa E: a coordenação e combinação dos bens jurídicos em
conflito seja destinada a evitar o sacrifício total de
uns em relação aos outros.