Questão 1353636

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 1353636

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Momentos de Controle de Constitucionalidade

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

O controle repressivo em relação ao órgão controlador
político

Alternativa A: ocorre quando a Constituição submete certas leis e
atos normativos ao controle político e outras ao
controle jurisdicional.
Alternativa B: se trata da verificação da adequação de atos normativos
com a Constituição feita pelos órgãos integrantes
do Poder Judiciário.
Alternativa C: ocorre em Estados onde o órgão que garante a supremacia
da Constituição sobre o ordenamento jurídico
é distinto dos demais Poderes do Estado.
Alternativa D: impede que alguma norma maculada pela eiva da
inconstitucionalidade ingresse no ordenamento jurídico.
Alternativa E: se trata da verificação da adequação de atos normativos
previamente pelo Poder Legislativo e depois
pelo Poder Judiciário.